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Tem dúvidas sobre direitos do consumidor, Livro de Reclamações ou políticas de devolução em Portugal? A nossa equipa está aqui para ajudar e orientá-lo através de todos os procedimentos de reclamação e proteção do consumidor.

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Consulte os nossos guias sobre Livro de Reclamações , Apoio DECO e Políticas de Devolução para respostas imediatas.

Perguntas Frequentes

Como posso preencher o Livro de Reclamações?

O Livro de Reclamações é obrigatório em estabelecimentos comerciais. Pode preenchê-lo presencialmente ou contacte-nos para orientação. Temos um guia completo disponível.

Qual é o prazo para devolver um produto?

Em Portugal, tem 14 dias para devolver produtos comprados online. Para compras presenciais, o prazo depende da política da loja. Consulte o nosso guia de prazos de devolução.

O que é a DECO e como podem ajudar?

A DECO (Defesa do Consumidor) oferece apoio gratuito em reclamações e questões de direitos do consumidor. Descubra como aceder ao seu apoio no nosso artigo dedicado.

Tenho direito a reembolso ou substituição?

Sim, como consumidor tem direitos básicos garantidos. Pode exigir reembolso, substituição ou reparação de produtos com defeito dentro de 2 anos da compra.

Como faço uma reclamação formal?

Pode registar uma reclamação através do Livro de Reclamações, contactar a DECO ou submeter uma denúncia à Autoridade de Segurança Alimentar. Ajudamos em cada passo.

Quanto tempo demora a resolver uma reclamação?

O tempo varia conforme o tipo de reclamação. Em média, 30-60 dias para resolução. Contacte-nos e acompanharemos o seu processo.

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Explore os nossos recursos completos sobre direitos do consumidor, procedimentos de reclamação e políticas de devolução em Portugal.

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